O Dia do professor e das professoras

    Existiu uma época em que escolas não existiam e a rotina das pessoas era bem diferente da que conhecemos hoje. Não haviam prédios organizados, currículos padronizados ou turmas divididas por faixa etária. Para a imensa maioria da população, especialmente os jovens e crianças das classes mais pobres, o aprendizado vinha da sobrevivência diária.

    Desde muito cedo, o destino das crianças era o trabalho pesado na lavoura, nas oficinas artesanais ou no comércio ambulante, atuando lado a lado com os pais para garantir o sustento básico de famílias que viviam à margem de qualquer assistência do Estado.

    No Brasil recém independente de 1822, a estrutura social herdada do período colonial mantinha o conhecimento restrito a poucos privilegiados. Estudar era um privilégio exclusivo para quem possuía posses: os filhos da elite agrária contavam com preceptores particulares em suas fazendas ou eram enviados para concluir os estudos nas universidades da Europa.

    A outra única via de acesso às letras e à cultura formal era a Igreja Católica. Responsável pela catequese, pela administração de seminários e pelo registro da vida civil, o clero reunia a quase totalidade da parcela letrada do país, concentrando o saber e a autoridade moral sobre a sociedade.

    Nesse contexto o Imperador Dom Pedro I promulgou a Lei de 15 de Outubro de 1827. Foi a primeira tentativa de criar um sistema de educação pública no Brasil. A Lei composta de 17 artigos estabeleceu, entre outras coisas, que todas as cidades, vilas e povoados mais habitados deveriam ter suas "Escolas de Primeiras Letras" e que o cargo de professor, aprovados em exame, era vitalício, sendo sua demissão permitida apenas por sentença judicial.

    A data da promulgação dessa lei foi a referência para o início da celebração do dia do professor no Brasil. A tradição ganhou tanta força nas escolas do país que, em 14 de outubro de 1963, o presidente João Goulart assinou o Decreto Federal nº 52.682. O texto declarou oficial o dia 15 de outubro como feriado escolar em todo o território nacional.

    No entanto, a Lei de 1827 também marcou a história da educação nacional ao separar as classes por gênero, inclusive com currículos diferenciados que incluíam bordado e costura para as mulheres. Com os gêneros separados, quando começou a surgir a necessidade de formar professores, o que ocorreu só na segunda metade do século XIX com a criação das Escolas Normais, a docência no Brasil passou a ser exercida em sua maior parte por professoras. Para as mulheres o magistério passou a ser visto como uma extensão natural da maternidade.

    À medida que a categoria docente se feminizou, ocorreu um fenômeno socioeconômico direto da sociedade patriarcal: a desvalorização salarial da carreira docente. Tenho insistido com colegas que a luta pela valorização do salarial dos professores passa pela luta da emancipação das mulheres. Nos dias de hoje mais do que comemorar o dia do professor, precisamos lutar para manter as conquistas que já temos e depois avançar.

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Um estudo atualizado luta que os professores (e professoras) enfrentam com o avanço da extrema direita no Congresso Nacional.